12 de outubro de 2020

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia sobre Comportamento, Cognição e Ensino (INCT-ECCE), com sede na Universidades Federal de São Carlos (UFSCar) e constituído por pesquisadores de instituições de pesquisa em todo o país,  vem a público manifestar sua preocupação com diversos episódios de interferência na autonomia das universidades federais no Brasil e, em particular, no processo democrático de escolhas de seus dirigentes.

Temos acompanhado o caso mais recente que é a situação criada pela não nomeação do Reitor da UFPA, para o quadriênio (2020-2024) no prazo legal, ainda dentro do mandato do Reitor do quadriênio 2016- 2020. A UFPA implementou uma consulta à comunidade universitária e, em seguida promoveu, no âmbito do CONSUN, a elaboração da lista tríplice. O rito de envio da documentação ao Ministério da Educação foi concluído dentro do calendário previsto (final de julho). Esgotado o prazo de indicação do novo Reitor, e até a presente data, a nomeação, dever e prerrogativa da Presidência da República, não foi realizada, colocando em risco a estabilidade da organização.

Manifestamos nosso apoio à UFPA e a todo o sistema federal de ensino superior, apelando para que a democracia prevaleça e que as nomeações de dirigentes sejam feitas a partir das listas tríplices regularmente elaboradas em conformidade com a lei, com a indicação do nome escolhido pela comunidade em cada instituição.