27 de outubro de 2020

 

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia sobre Comportamento, Cognição e Ensino (INCT-ECCE), com sede na Universidades Federal de São Carlos (UFSCar) e constituído por pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa em todo o país, vem a público manifestar sua preocupação com diversos episódios de interferência na autonomia das universidades federais no Brasil e, em particular, no processo democrático de escolha de seus dirigentes.

No presente momento, a UFSCar corre um sério risco de ter a nomeação para reitor (2020-2024) comprometida. A UFSCar implementou uma consulta à comunidade universitária em agosto de 2020. A Chapa 2  foi eleita com 66.7% dos votos do conjunto de docentes, técnicos e administrativos e estudantes. Como previsto nos procedimentos eleitorais, o CONSUNI da UFSCar instituiu o Colégio Eleitoral, atendendo à legislação federal em vigor, que votou a composição da lista tríplice, correspondendo ao resultado da consulta eleitoral. O rito de envio da documentação ao Ministério da Educação foi concluído dentro do calendário previsto (03 de setembro). No entanto, por uma decisão judicial, no último dia 23 de outubro, a lista tríplice foi suspensa. Como o prazo para a nomeação do reitor é dia 08 de novembro, a indicação dos candidatos escolhidos pela comunidade interna da UFSCar encontra-se seriamente ameaçada.

Manifestamos nosso apoio à UFSCar e a todo o sistema federal de ensino superior, apelando para que a democracia prevaleça e que as nomeações de dirigentes sejam feitas seguindo a ordem das listas tríplice, regularmente elaboradas em conformidade com a lei, com a indicação do nome escolhido pela comunidade em cada instituição.